A África do Sul <br> 20 anos depois

Carlos Lopes Pereira

LUSA

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Vinte anos após o derrubamento do apartheid, os sul-africanos vão às urnas pela quinta vez, nas eleições gerais de 7 de Maio. Escolherão por sufrágio universal o parlamento, que elegerá depois o presidente da República.

O Congresso Nacional Africano (ANC), agora sem a presença do seu líder histórico Nelson Mandela, venceu com ampla vantagem as quatro eleições democráticas anteriores e continua a ser o favorito, ainda que com menor margem, apresentando-se com os seus aliados de longa data – o Partido Comunista Sul-africano (SACP) e a central sindical Cosatu.

O presidente Jacob Zuma, de 71 anos, também deverá ser reeleito, apesar das críticas da oposição sobre o mau desempenho económico do país, o elevado desemprego, a corrupção e as desigualdades sociais.

Partido da luta anti-apartheid, o ANC responde aos ataques dos adversários lembrando o profundo atraso da maioria da população herdado do regime racista e a actual crise do capitalismo mundial.

Zuma e os seus camaradas estão a divulgar o manifesto eleitoral do ANC, intitulado «Juntos levamos a África do Sul em frente», com o balanço da obra das últimas duas décadas e as propostas para os próximos cinco anos.

Para além da vitória sobre o regime racista, da paz e da conquista da democracia parlamentar e dos direitos para todo o povo, o balanço económico e social, tendo em conta o ponto de partida, é impressionante: de 1994 até ao rebentar da crise global de 2008, o país cresceu a um ritmo duas vezes superior ao dos últimos 19 anos de apartheid.

Segundo o ANC, desde 1994 foram criados cinco milhões de postos de trabalho. Em 2012, entraram na universidade e formaram-se duas vezes mais jovens do que em 1994. Nestes 20 anos, quase um milhão e meio de estudantes beneficiaram de bolsas. Foram criados apoios a seis milhões de desempregados, 40% deles jovens. O número de pessoas que recebem apoios sociais subiu de três para 16 milhões. Quase cinco mil herdades foram transferidas para pessoas da maioria negra, beneficiando 200 mil famílias. Cerca de 3,3 milhões de casas foram construídas, beneficiando 16 milhões de cidadãos. Cerca de 12 milhões de habitações têm hoje electricidade, sete milhões mais do que em 1994. À volta de 92% dos sul-africanos têm acesso a água potável, comparados com os 60% em 1996.

As promessas eleitorais do ANC para os próximos cinco anos são também ambiciosas. Construir uma economia inclusiva que crie emprego (seis milhões de postos de trabalho até 2019). Transformar as áreas rurais. Assegurar condições de vida decentes ao povo (habitação urbana e rural, com saneamento, água, electricidade). Melhorar e expandir a educação e a formação. Garantir cuidados de saúde de qualidade para todos. Alargar a segurança social. Lutar contra a corrupção e a criminalidade. Reforçar a unidade nacional e promover a coesão social.

Um programa exigente mas indispensável para que ANC e aliados consigam alcançar o objectivo de «uma vida melhor para todos» os sul-africanos.

Liberais e populistas

Para além da tripla aliança progressista (ANC, SACP e Cosatu) no governo desde 1994, concorrem às eleições outros partidos de diversos quadrantes políticos.

Até agora a principal força da oposição, a Aliança Democrática (DA), de direita, que já governa a província do Cabo Ocidental, pretende chegar aos 30% dos votos.

A sua chefe, Hellen Zille, antiga jornalista, tentou recentemente um compromisso com um novo partido, Agang, liderado por Mamphela Ramphele, que foi companheira de Steve Biko, assassinado em 1977 nas prisões do apartheid. Os meios empresariais viram com bons olhos a aliança, sobretudo pelo perfil de Ramphele: instruída, mulher de negócios, alta funcionária do Banco Mundial, defensora de políticas liberais. Mas o acordo durou apenas cinco dias, falhando por divergências insanáveis entre as duas mulheres.

Entre os pequenos partidos, como o Inkatha e o Congresso do Povo, cada um com cerca de 7% dos votos nas eleições de 2009, a novidade é o Economic Freedom Fighters (EFF), liderado pelo populista Julius Malema.

Já apresentou o programa eleitoral, de contornos racistas, prometendo «a verdadeira liberdade» à maioria negra. Defende que «os negros não são ainda livres», continuam «vítimas de discriminação racial» e ganham «salários de escravos», pelo que é necessário expropriar as terras «dos brancos» e nacionalizar as minas. Ele próprio a ser julgado por enriquecimento ilícito e crimes fiscais, propõe tribunais especiais para combater a corrupção.




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